Informação do site da
ANPC:
Antes de efectuar o pedido de esclarecimento, consulte a secção “Perguntas Frequentes”, disponível no sítio da
ANPC.
A
ANPC procederá a esclarecimentos de âmbito geral, designadamente de interpretação legislativa e/ou procedimentos administrativos de SCIE, exclusivamente quando solicitados através do endereço de email
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]Questões específicas directamente relacionadas com projectos de SCIE e/ou Medidas de Autoprotecção só serão analisadas mediante o respectivo pedido de parecer, o qual será taxado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º da Portaria nº 1054/2009 de 16 de Setembro.
Partilhem no forúm as respostas às duvidas, assim ficamos todos esclarecidos!
Portal 