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 Pedidos de esclarecimento ANPC

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MensagemAssunto: Pedidos de esclarecimento ANPC   Qua Maio 26, 2010 2:26 am

Informação do site da ANPC:



Antes de efectuar o pedido de esclarecimento, consulte a secção “Perguntas Frequentes”, disponível no sítio da ANPC.


A ANPC procederá a esclarecimentos de âmbito geral, designadamente de interpretação legislativa e/ou procedimentos administrativos de SCIE, exclusivamente quando solicitados através do endereço de email [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]


Questões específicas directamente relacionadas com projectos de SCIE e/ou Medidas de Autoprotecção só serão analisadas mediante o respectivo pedido de parecer, o qual será taxado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º da Portaria nº 1054/2009 de 16 de Setembro.

Partilhem no forúm as respostas às duvidas, assim ficamos todos esclarecidos!
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MensagemAssunto: Pedidos de esclarecimento ANPC   Seg Jun 07, 2010 9:52 am

Alguém já efectuou algum pedido de esclarecimento?
Eu já, e continuo à espera do esclarecimento...
Não deve estar a funcionar a 100%
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