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 Remodelação de fracção habitacional

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dsrsantos



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MensagemAssunto: Remodelação de fracção habitacional   Qui Jan 25, 2018 5:50 pm

Olá a todos,

Tenho a seguinte situação: vai ser feita a remodelação apenas duma fracção de um edifício habitacional. À luz do RJ SCIE o edifício é da 2ª categoria de risco. A fracção em causa está no 3º piso, penso que com uma altura da UT superior a 9m.

O arquitecto veio pedir-me uma ficha de segurança, mas já o informei que não pode ser já que se trata de 2ª categoria.

No entanto também estou na dúvida de como proceder. Deveria haver um projecto só da fração? É obrigado o promotor a adaptar as zonas comuns ao RT-SCIE? Faz-se uma declaração a dizer que na parte intervencionada são cumpridos os regulamentos de SCIE?

Alguém já teve casos semelhantes?
Obrigado desde já.
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Uriel



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MensagemAssunto: Re: Remodelação de fracção habitacional   Qua Fev 07, 2018 12:02 pm

Nunca tive uma situação semelhante e é uma questão muito pertinente.

Eu diria que como o interior das habitações não é alvo de exigências por parte do regulamento de SCIE, não fará sentido estar a exigir ficha de segurança.

Tente fazer essa indicação com uma eventual declaração e em principio a câmara municipal deverá aceitar. Na minha opinião não faz sentido estar a fazer um projeto para obras no interior de uma fraçao de habitação.
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