MAP em Estabelecimento Escolar

Boa tarde a todos,
Estou a elaborar as Medidas de Autoprotecção para uma escola e gostava de saber a opinião do fórum sobre a seguinte situação:
Ao calcular o efectivo das salas de aulas chego ao valor de 32 pessoas por sala (índice 0,6 segundo o Artº. 51 da Portaria 1532/2008), mas na realidade a lotação actual das mesmas ronda os 45 alunos.
E agora as dúvidas...
1) Devo considerar nas MAP a lotação real ou o valor obtido segundo o Art.º 51?
2) Por outro lado, a escola foi construída em 2003 pelo que o regulamento em vigor nessa altura era o DL 414/1998 para os estabelecimentos escolares, que indicava um índice de 0,7 para as salas de aulas, ou seja, 37 pessoas por sala. Presentemente a lotação máxima das salas deve obedecer ao valor calculado segundo o DL 414/1998 ou á Portaria 1532/2008? Qual é a capacidade máxima por sala que devo recomendar á escola?
3) Se por outro lado, e uma vez que se exigir á escola que diminuam a capacidade das salas irá ter implicações no seu funcionamento, considerar nas MAP o efectivo segundo um destes regulamentos, sabendo que a escola irá continuar a ter 45 alunos por sala, não poderei ter problemas ao estar a ser "negligente" com esta situação?


Agradecia a vossa opinião...
Bjs

Sophia

No caso de edificios em exploração, deve utilizar o efectivo existente e declarado pela instituição.

Em caso de dúvida, utiliza os indices dos Quadros actuais (P 1532/2008).

Se realmente considera que existe sobrelotação e consequencias ao nível das vias e saidas de emergência... deve referir essa "inconformidade" nas MAP´s. Mas não vai, nem pode "exigir" nada
Pode propor medidas compensatórias... tem de analizar a situação e propor essas medidas em consonância com o RS.

Obrigado pela resposta Pedro!

A questão neste caso é que apesar de existir sobrelotação das salas de aula em relação aos valores calculados, quer a partir da Portaria 1532 quer do DL 414, as salas dispõem de saídas e UP´s suficientes para a lotação real (45 pessoas) e até para mais...

E quando o RS me diz que quer estar de acordo com a lei e me pergunta que lotação máxima pode ter nas salas o que posso responder?

Se me dizem que as salas são ocupadas actualmente por 45 pessoas quando na realidade o máximo pelo Art.º 51 são 32 pessoas não poderá haver depois problemas numa futura inspecção da ANPC tendo em conta a finalidade a que se destinam?

Sophia

Os indices da P1532.. não são máximos... são mínimos a considerar.
Se à partida pelo SCIE, podem ter lá os 45 utentes e garante as condições de Segurança, não tem de se preocupar.
... quanto à S-Social e/ou D. Regional de educação, já é outra história, que ultrapassa esta questão de SCIE e das MAP´s