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Segurança Contra Incêndios em Edifícios
 
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 Notas - Fichas de SCIE

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njcm



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MensagemAssunto: Notas - Fichas de SCIE   Qua Set 21, 2011 9:10 am

Bons dias.

Antes de mais, sou novo por aqui e antes de postar já estive a correr o fórum e está muito bom. À administração os meus parabéns.

Em relação ao assunto do tópico, após fazer algumas fichas e acompanhar vários colegas mais experientes, reuni algumas alíneas que ainda não consegui esclarecer totalmente pelo que venho aqui lançar no fórum para ver se chego lá.

a) No preenchimento de fichas de segurança contra incêndios de moradias, sendo que o preenchimento termina no ponto 4.1 e claro que eventualmente preenchem-se os pontos 9 e 10, ficando os restantes pontos (desde o 4.2 ao 8.7) em branco, será errado rasurar os quadros em branco? Uma rasura tipo o traço que se costuma fazer nos livros de obra para inutilizar as páginas não utilizadas. Aproveitando ainda esta dúvida, coloco NA nos campos dos pontos 4.2 ao 8.7 ou deixo mesmo em branco? É porque já vi colegas mais experientes a fazer de ambas as formas.

b) No ponto 2.1, tratando-se por exemplo de uma autorização ou modificação de utilização para uma Utilização-Tipo VIII no r/c de um edifício habitacional, é necessário descrever todas as Utilizações-Tipo ou basta somente preencher os dados referentes à fracção objecto da operação urbanística em causa? É porque à conversa com um colega ele disse-me que colocava. Eu costumo caracterizar no 2.1 a fracção em causa e somente no 2.2 caracterizo a totalidade do edifício.

c) No ponto 2.2, tomando o exemplo da alínea anterior, muitas vezes o projecto de arquitectura não inclui os dados completos do edifício em que a fracção se insere e, sendo um edifício com alguns anos, a obtenção de dados na Câmara Municipal pode ser problemática. Como é que costumam proceder nestes casos? Tenho mesmo de seguir à risca as instruções de preenchimento na última página da ficha ou posso marcar os campos com NA? É porque de uma forma geral é possível saber as Utilizações-Tipo que o edifício tem, o n.º de fracções também é relativamente pacífico, a altura também, escadas e elevadores também, mas em relação às áreas poderá ser mais complicado. Eu já entreguei fichas em que coloquei NA e outras preenchi pois o projecto de arquitectura tinha os dados todos.

d) No caso de não se cumprirem na íntegra as condições exteriores, o que é que costumam recomendar? Por exemplo, se a inclinação for superior a 15%, recomendo obras ou tento verificar a possibilidade de estacionar a viatura de socorro numa zona onde se cumpram os 15%? Por exemplo se a largura mínima for inferior a 3,5 metros, recomendo o alargamento da via? Eu estou a colocar estas questões pois na minha área de trabalho, ou seja, na Madeira, as zonas altas da maioria dos concelhos têm estes problemas (impasses, travessas, inclinações acentuadas etc.)

e) No ponto 9.1, admitindo que se pretende uma pequena memória e eventuais justificações de não conformidades, será incorrecto fazer uma afirmação do tipo "Devido ao facto de a presente ficha ser preenchida na fase de licenciamento admite-se que poderão ocorrer não conformidades no decurso do não cumprimento das condições enunciadas na presente ficha e mesmo decorrentes da leitura do projecto de licenciamento". Eu estou a tentar fazer uma afirmação que salvaguarde o facto de se preencher a ficha na fase de projecto, mas também não quero induzir em erro quem verifica a ficha. Eu estou a tentar fazer uma afirmação que não induza quem verifica a pensar que existem outras não conformidades não descritas.

f). Outra dúvida que tenho achado pertinente está relacionada com as instalações técnicas (gás, electricidade, etc.). Sendo por exemplo um processo de modificação de utilização em que o licenciamento não contempla projecto de ITED nem fichas electrotécnicas ou projecto de infra-estruturas eléctricas, pois pretende-se a utilização das redes existentes, como é que em projecto posso verificar estas situações? E ao preencher a ficha no ponto 7, coloco que cumpre o RT-SCIE? Ou deixo as marcas em branco? Por exemplo, se a operação urbanística não incluir instalações de elevadores, como coloco na ficha, marco o campo ou não? É que já vi colegas a marcar os campos mesmo não tendo algumas das instalações.

Agradeço o vosso tempo.

Saudações
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