CURSO: Medidas de Autoprotecção e Gestão de Segurança em Edifícios Classificados na 3ª e 4ª categoria de risco
ÁREAS DE FORMAÇÃO 520 – Engenharia e técnicas afins
ACÇÃO Nº 2 – 02/2011
DURAÇÃO 45 horas presenciais e 20 horas em contexto de trabalho
LOCAL Lisboa
DATA 23 de Março de 2011 a 16 de Abril de 2011 (ADIADO UMA SEMANA)
HORÁRIO Pós-laboral
DIAS DA SEMANA 4ª feira, 5ª feira, 6ª Feira e Sábado
OBJECTIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos técnicos e científicos necessários, à luz do Regime
Jurídico de SCIE no que diz respeito à implementação de medidas de autoprotecção
(preventivas, de intervenção em caso de incêndio, registos, acções de formação em SCIE e
simulacros) graduadas em função do risco e aplicáveis a todos os usos dos edifícios e recintos.
Esta acção não dispensa a frequência do curso de Projectistas de Segurança contra Incêndio
em Edifícios de 3ª e 4ª categoria de risco para efeitos de elaboração de estudos e projectos nos
termos do Protocolo firmado no dia 10 de Fevereiro de 2010 entre a ANPC e cada uma das
Associações Profissionais (OA, OE e ANET).
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Os participantes deverão ser capazes de conhecer e aplicar as exigências legais, técnicas e de
procedimentos adequados às suas funções no âmbito de medidas de autoprotecção e gestão de
segurança de edifícios e recintos, face ao risco de incêndio, em conformidade com o novo
RJ-SCIE e portarias complementares.
PÚBLICO-ALVO Esta acção de formação destina-se a todos responsáveis de segurança, delegados e equipas de
segurança referidos nos artigos 16.º e 20.º do DL nº 220/2008 (Regime Jurídico de SCIE) e no
Título VII da Portaria n.º 1532/2008 (Regulamento Técnico de SCIE), além de todos os
coordenadores e autores de estudos, projectos e planos de segurança (arquitectos, engenheiros
e engenheiros técnicos, inscritos respectivamente na OA, na OE e na ANET) referidos no artigo
16.º do DL nº 220/2008, que pretendam melhorar os conhecimentos técnicos e os
procedimentos nas áreas específicas da gestão de segurança dos edifícios e recintos em fase de
exploração, durante todo o seu tempo de vida útil.
Coordenação Técnica/Pedagógica: Arqt.º Miguel Correia da Silva
Equipa Formativa:
- Arquitecto Miguel Correia da Silva
Licenciatura em Arquitectura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa – Faculdade de Arquitectura da
Universidade Técnica de Lisboa, em 1976. Exerceu actividade como Coordenador e Autor de Projectos de
Arquitectura e de SCIE de diversos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público construídos entre 1976
e 2003, sendo seis deles classificáveis na 3ª categoria de risco. Coordenou, desde o início, a elaboração da
nova Regulamentação Técnica de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, realizada entre Maio de 2003 e
Maio de 2009, nos Organismos do Estado que a tutelam a área de SCIE: inicialmente no exSNBPC, como
Chefe da Divisão de Segurança Contra Incêndios, finalmente na ANPC – Autoridade Nacional de Protecção
Civil, como Director de Serviços da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, e simultaneamente como Chefe
do Núcleo Certificação e Fiscalização. Nesses Organismos foi coordenador e co-autor de diversos trabalhos
publicados na área de SCIE, e procedeu durante 6 anos à análise e elaboração de pareceres em cerca de 725
projectos de SCIE classificáveis na 3ª e 4ª categoria de risco. Recentemente tem desenvolvido actividade
formadora na área específica de SCIE, totalizando cerca de 300 horas desde Maio de 2009 até à presente
data.
- Engenheiro António José Corrêa Possidónio Roberto
Engenheiro Maquinista Naval, frequentou o curso de Engenharia de Máquinas Navais na Escola Naval, em
1966. Colaborou com o Eng.º Manuel Bouza Serrano em diversas iniciativas pioneiras na área de SCIE. Foi
Director de Segurança e Risco entre 2003 e 2009 da SONAESIERRA, onde desenvolveu actividade em análise,
avaliação e mitigação de risco, na implementação de Medidas de Autoprotecção em 55 Centros Comerciais,
incluindo os localizados em Espanha, Alemanha, Itália, Grécia e Roménia. Supervisionou e coordenou as
equipas de operações de segurança dos Centros Comerciais. Prestou apoio técnico aos Centros Comerciais
nas vertentes de Security e Safety. Coordenou Acções de Formação em Segurança e de Simulacros nos
Centros Comerciais. Foi autor de diversos trabalhos publicados na área de SCIE, designadamente o “Manual d
Exploração de Segurança Contra Incêndio em Edifícios” edição da APSEI, publicado em 2010. Possui vasta
experiência como formador, com centenas de horas de formação em SCIE, designadamente no âmbito da
organização de segurança e evacuação em edifícios.
- Engenheiro Rui Manuel da Cruz Oliveira
Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa em 2003. Em 2004 concluiu
a Pós-Graduação em Segurança e Higiene no Trabalho, no Departamento de Engenharia Mecânica do
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, com trabalho final sobre Análise de Riscos de Incêndio e Explosão
em Desgasificações de Tanques de Combustíveis Líquidos. Realizou em 2005 uma especialização em
Coordenação de Segurança na Construção, em formação de 200 horas ministrada pela FB Formação. Em
2007 concluiu a Licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Educação e
Ciências, com projecto final "Coordenação de Segurança em Fase de Projecto". Em Novembro de 2010
defendeu a tese no Mestrado em Segurança aos Incêndios Urbanos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra, com o tema "Organização e Gestão da Segurança aos Incêndios Urbanos -
Utilização de aplicações informáticas de apoio", o qual apresentou também no Espaço Investigação &
Conhecimento, do NFPA-APSEI Fire & Security 2010. Actualmente é formador na FB Formação, tendo
ministrado vários cursos para projectistas de SCIE da 1ª e 2ª Categoria de Risco e "Curso para Projectistas de
Segurança Contra Incêndio em Edifícios da 3ª e 4ª Categoria de Risco" Homologado pela ANPC.
Especificamente na área de SCIE, tem trabalhado como autor de projectos e planos de segurança,
nomeadamente de grandes superfícies comerciais, cinemas, universidades, creches, entre outros. É gerente e
Director do Departamento de Segurança na Construção da MorEng e Consultor de Engenharia de Segurança
da SIPRP.
FB – Formação, Cooperação e Desenvolvimento, Lda.
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